As famosas PPPs são parcerias entre o setor público e o privado. Elas visam à realização de uma determinada obra ou de um serviço de interesse da população. Assim, numa PPP, a empresa ou organização se responsabiliza por elaborar um projeto, desenvolvê-lo e executá-lo.
O setor público, em contrapartida, possui duas responsabilidades: acompanhar o projeto e efetuar o pagamento da execução do serviço – já que o contrato é instituído entre uma empresa do setor privado e o Estado.
Portanto, basta pensar, por exemplo, nas grandes obras de infraestrutura que ocorrem em uma região. Elas são financiadas pelo setor público (municipal, estadual ou federal), porém executadas pelo setor privado.
O Brasil tem demonstrado bastante interesse nas PPPs, principalmente devido:
- à alta rentabilidade;
- à entrega do serviço em conformidade com o que foi contratado;
- à oportunidade para grandes parcerias.
Você está se perguntando que tipos de projeto o país financia em parceria com o setor privado? Basta pensar nas obras de metrôs e na ampliação de rodovias (como a Tamoios).
Quer saber mais sobre as vantagens das PPPs? Então confira neste artigo!
Afinal, o que são parcerias público-privadas (PPPs) e o que fazem?
Assim como o título sugere, as PPPs são parcerias entre o governo e empresas privadas. Como mencionamos, elas visam ao desenvolvimento de projetos de interesse público. São diversos os setores que necessitam de aprimoramentos em infraestrutura no Brasil, entre eles:
- as instalações de saúde;
- o saneamento básico;
- as estradas e rodovias;
- os estádios esportivos;
- os metrôs;
- as ciclovias.
Essas são algumas das áreas que necessitam de investimentos e de desenvolvimento de projetos para melhorias. O Estado, por sua vez, contrata empresas do setor privado para a execução dos serviços.
Assim como em qualquer outra sociedade, o setor público corre “risco” ao assumir parcerias com companhias. Mas os resultados tendem a ser eficazes para o governo e para a população abrangida pelo projeto.
Do mesmo modo, existem riscos para os investidores, mas a promessa de retorno tende a ser rentável e bastante atrativa. A seguir, vamos falar sobre quais são os principais benefícios desse tipo de iniciativa público-privada.
Quais são as vantagens das parcerias público-privadas?
Novo nicho de mercado
Em tempos de crise, como a que estamos vivendo na pandemia, diversas companhias buscam remodelar os negócios e criar parcerias. No setor público não é diferente. Cofres vazios e elevadas contas públicas demandam que os órgãos estatais busquem novos projetos. Essa é uma estratégia para dar continuidade às promessas feitas à população.
É exatamente nesse contexto que as parcerias entre o setor público e o privado se encaixam perfeitamente. Surgem projetos viáveis, comandados pelas companhias e financiados por órgãos do governo, sempre tendo em vista a rentabilidade (como veremos a seguir).
Alto nível de rentabilidade
Outro ponto positivo é que esse tipo de contrato garante um alto nível de rentabilidade. Principalmente para as empresas do setor privado, asseguram uma elevada lucratividade, assim como oportunidades de emprego para a população.
Desse modo, é necessário compreender que o rendimento está ligado diretamente às contraprestações a serem pagas pelo governo. Além disso, existe também a garantia apresentada pelo órgão municipal, estadual ou federal de que o projeto realmente será pago.
Contratos de longo prazo
Vale salientar ainda que esse tipo de parceria garante contratos de longo prazo entre as empresas e o Estado. Afinal, conforme determina a Lei n. 11.079/2004, os contratos de PPPs podem durar de 5 a 35 anos. E a parceria oferece benefícios que vão além do serviço a ser prestado.
Se considerarmos a garantia de pagamento pelo serviço realizado, um contrato de longo prazo realmente vale a pena! Esses são os principais motivos de as PPPs estarem em alta no Brasil. De fato, é uma iniciativa que possui alta eficácia, assim como uma excelente lucratividade para as empresas privadas.
Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco e saiba mais!