PPPs e Concessões são sinônimos de uma sociedade que avança em direção ao progresso e benefício de todos. Se executadas de formas sensatas, é uma mudança social que pode significar melhorias extraordinárias nos serviços prestados à população.
Regulamentadas no Brasil em 2004, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) têm como maior objetivo viabilizar investimentos em serviços e obras para os cidadãos, Estabelecendo critérios específicos, abrindo portas para projetos e prestações de serviços em benefício da população.
Por meio de contrato administrativo, o setor público delega à determinada empresa do setor privado a responsabilidade da realização de um serviço que pertence ao Estado, Podendo estes ser: iluminação pública, energia solar, saneamento, asfalto, resíduos sólidos, cemitérios, educação, dentre diversos outros.
A Concessão também trata-se de um contrato administrativo que possui os mesmos fins – melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, trazendo maior eficácia, transparência e entrega.
A diferença é que em um contrato de concessão não há participação financeira do governo, ou seja, as tarifas cobradas do usuário e outras receitas são suficientes para remunerar o prestador de serviço.
→ Entenda todas as diferenças entre PPPs, Concessões e Privatizações aqui
Tanto PPPs quanto Concessões contam com características próprias, normas e diretrizes bem definidas, de acordo com suas modalidades. Quando colocados em vigor de forma eficaz e estratégica, representam progresso social que abrange benefícios que estendem-se a todo público.
- Gera investimentos e empregos;
- incentiva a fiscalização e a transparência;
- Agiliza e profissionaliza a realização do serviço;
- Busca do poder público e privado em torno de empreendimentos deste tipo, aumentando as chances de realização do serviço em demanda;
- Aumento da produção gerando competição no setor privado e consequentemente melhora na qualidade dos produtos e serviços ofertados;
