Empresas
Investir em Parcerias Público-Privadas e Concessões é uma forma lucrativa e inteligente de expandir o seu negócio
As concessões e parcerias com o poder público são contratos de longa duração que se mostram grandes aliadas de empresas que desejam transcender uma economia instável e garantir alta rentabilidade por décadas. ⠀
Através da sugestão de projetos importantes e viáveis, capazes de sanar as lacunas deixadas pela falta de recursos do município, a empresa que investe no segmento promove uma parceria legítima e eficaz.
A arrecadação de valores elevados por meio do setor privado com retorno e risco adequado, são direcionados em forma de investimento no setor público, sendo uma dinâmica benéfica para ambas as partes, tanto para empresa quanto à sociedade.⠀
Conheça como funciona o serviço de consultoria a empresas que desejam implementar de forma eficaz uma proposta de PPPs e/ou concessões:
1 – Diagnóstico de viabilidade local, análise de mercado e checagem de oportunidades nos municípios e estados.
Não basta querer participar do segmento, é necessário um estudo acurado sobre viabilidade local, análise de mercado e claramente, apurar oportunidades legítimas nos municípios e estados.
Isto é, entender como a empresa deve estar estruturada do ponto de vista econômico, financeiro e pessoal para poder participar desses processos. Assim como identificar onde de fato existem oportunidades, de outro modo, onde a empresa está, onde deseja chegar e onde possui maior vocação para atuar.
2 – Estruturação da empresa para adentrar o mercado.
Licitações possuem diferentes níveis de pré-requisitos (alguns podem ser elevados). Sem orientação especializada é improvável o alcance de sucesso com o contrato.
A estruturação de empresa visa organizar, arquitetar e realizar os melhores planos e estratégias em direção a conquista da contratação. Dentre algumas práticas, estabelecem-se planos de natureza econômica, financeira, interpessoal e de estruturação de equipe.
3 – Desenvolvimento de projeto via PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), MIP (Manifestação de Interesse Privado) ou Termo de Cooperação.
Para que a licitação possa de fato acontecer é necessário uma série de formalidades. Algo que vem para o controle da administração pública.
É o setor público que decide qual a melhor forma de desenvolver projetos dessa natureza, podendo contratá-los via PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), MIP (Manifestação de Interesse Privado) ou Termo de Cooperação. O papel do especialista neste segmento é acompanhar, de forma íntegra, o processo à níveis estruturais, preparativos e executivos.
4 – Acompanhamento e julgamento de projetos
Em casos de PMI, é o setor público que determina qual o projeto que melhor lhe apraz. Nestes aspectos o especialista fica em contato constante com o órgão público responsável, para que haja análise dos pontos de chamamento e apresente-se a alternativa que melhor caiba dentro do que de fato o poder público deseja.
5 – Treinamento de empresário/funcionários/empregados.
A capacitação da equipe se faz essencial. O corpo diretor da empresa precisa estar interessado na apresentação de projetos e soluções adequadas à ambas as partes. Isso ocorre através da implantação da “cultura de PPPs e concessões” dentro da empresa.
6 – Licitação (avaliação, estratégias para ganhar, participação na licitação – impugnação)
Alguns editais são feitos de forma inadequada ou até ilegalmente direcionados, é preciso atenção total ao edital para, se preciso, impugnar determinadas causas que não lhes sejam favoráveis.
Nessa etapa também define-se estratégia jurídica para lidar com órgãos de controle e garantir o êxito da assinatura do contrato, através da melhor técnica e melhor preço. O acompanhamento é realizado do ponto 0 até a assinatura do contrato.
7 – Consultoria na regulação (execução contratual, reequilíbrio, lucros, etc.)
Quando o contrato já está em andamento ainda há algumas responsabilidades importantes a considerar. O relacionamento com uma agência de regulação pode ser complexo e prejudicar os interesses da empresa, caso não haja direcionamento sobre as melhores ações legais a serem tomadas.
É a atividade em que a empresa deve ter maior cuidado durante a execução contratual, e a regulação precisa ser desempenhada de forma idônea, para fazer valer os direitos e deveres de cada uma das partes
Prefeituras
Soluções inteligentes à municípios que desejam o crescimento exponencial e progresso na prestação de serviços à população.
Redução das despesas no orçamento, maior transparência no contrato, melhora significativa na entrega de serviços prestados e alívio no cumprimento das metas da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), esses são apenas alguns dos proveitos que um projeto de desestatização, via PPPs e concessões, oferece à prefeitura que escolhe investir no gênero.
Seja na área de saneamento básico, iluminação pública, energia solar, asfalto, resíduos sólidos, cemitérios e/ou educação.
O município que elege planos do segmento, atribui uma gestão de impacto positivo à toda sua população, e permite crescimento rápido às áreas econômicas, financeiras, estruturais e sociais, se desempenhado de forma estratégica e efetiva.
Entenda alguns passos do serviço de consultoria à prefeitura que deseja implementar algum programa de PPPs e concessões:
1 – Diagnóstico de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
O Diagnóstico é o primeiro passo para a potencial implementação de PPPs e concessões, é nesta etapa que averigua-se a vocação que o município possui para fazer projetos desta natureza, assim como em quais áreas há possibilidades. Verifica-se a viabilidade através do ponto de vista jurídico, a fim de oferecer um diagnóstico certeiro.
2 – Estruturação de um programa de PPPs e concessões
Se verifica-se viabilidade e estabilidade técnica, econômica e ambiental no município, o próximo passo é a estruturação de um programa de PPPs e concessões. Isto é, verificar quais são os projetos que podem acontecer, potencialmente criar uma unidade do segmento na prefeitura, determinar quais serão os servidores responsáveis, estabelecer planejamentos, metas e prazos.
3 – Acompanhamento e julgamento de projetos.
O Acompanhamento do julgamento de projetos é importante para que a escolha não seja atrasada de forma substantiva ou de alguma forma seja judicializada. O consultor deve criar critérios objetivos e práticos, sendo o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) o formato mais comum de atendimento à prefeituras.
4 – Treinamento e capacitação de servidores públicos.
Servidores ligados a Procuradoria, Secretaria da área, Secretaria de finanças. A sugestão, treinamento e capacitação de servidores públicos é de obrigatoriedade para que o projeto saia do papel de forma eficaz e gere impacto.
5 – Gestão das partes beneficiadas e afetadas.
PPPs e Concessões propostas pela prefeitura possuem efeitos que estão diretamente ligados à população e determinados traços da sociedade municipal ou estadual. Por este motivo a análise e gestão de partes beneficiadas e afetadas devem ser realizadas de forma pragmática.
6 – Lançamento de licitação.
Para que o lançamento de licitação seja realizado corretamente é necessário planejamento nos mínimos detalhes, impedindo impugnações e adiamentos sem fim. Existem variadas razões, adversários empresariais e até partidos políticos com interesses contrários ao lançamento de projetos desta natureza.
O estudo diligente destes processos, condução adequada de audiências e consultas públicas é o que evitará tais acontecimentos e encaminhará o projeto ao sucesso. As formalidades devem ser acompanhadas do início à assinatura do contrato.
7 – Verificação independente dos resultados e consultoria na regulação.
Para ter maior eficácia na execução contratual é verificado, por um especialista habilitado, de forma independente, técnica e imparcial, se as metas estão sendo cumpridas devidamente e aplicada a consultoria na regulação de acordo com o diagnóstico apurado.
Pré-Candidatos
O objetivo é fazer do pré-candidato mais que um gestor comum construindo obras. Mas ajudá-lo a construir um legado.
O plano de governo é a base para um pré candidato, ele denuncia de forma clara quais as propostas executivas de melhoria, seus posicionamentos e visões políticas.
Frequentemente esbarramos com propostas eleitorais que prometem aperfeiçoamento a serviços públicos (saúde, educação, segurança, etc.), mas são poucas as que verdadeiramente mostram viabilidade na execução destas propostas.
A Consultoria de implementação de Parcerias Público-Privadas e concessões para pré-candidatos e candidatos que desejam sair deste modelo ineficaz e implantar propostas realmente resolutivas, oferece:
1 – Análise de viabilidade, déficits e possibilidades de avanço em projetos de infraestrutura.
Premissas são necessárias em todo e qualquer plano de governo, a análise de viabilidade, potenciais déficits e possibilidades concretas de avanço em projetos de infraestrutura, é o que valida este plano de forma justificada.
Através do estudo especializado, consultas públicas e comunicação com o órgão público, concretizamos o diagnóstico sobre quais as melhores áreas de atuação, dentro do município onde o candidato deseja se eleger.
2 – Elaboração de plano de governo na área de infraestrutura.
A apresentação de um plano de governo não é apenas obrigatório à justiça eleitoral, é o que pode o diferenciar da concorrência eleitoral. Candidatos que apresentam um programa de PPPs, concessões ou desestatização efetivo e adequado na área de infraestrutura, diferenciam-se de forma notável tanto ao poder público quanto a população geral.
Quando há investimento em um plano realmente executável dentro do município há uma distinção clara de competência do candidato. Na etapa de elaboração de plano de governo, determinamos de forma estratégica o plano de ação que melhor cumpre as exigências do município, população e do próprio candidato.
3 – Estruturação de planejamento estratégico
A estruturação do planejamento estratégico é realizado junto à equipe de comunicação, para fazer chegue ao eleitor os benefícios do planejamento apresentado. Apenas apresentar o plano de governo não é suficiente, para que o candidato se eleja é preciso que seja comunicado a população que aquele plano possui viabilidade prática sob uma ótica de comunicação. Esse trabalho é realizado juntamente com a equipe interna.
4 – Análise dos déficits de infraestrutura
A análise dos déficits de infraestrutura auxilia na perspectivas sobre quais espaços de atuação possuem potenciais para melhorias, e onde o candidato pode investir para montar um plano de governo eficaz, executável e que o coloque em foco positivo para com os eleitores e órgãos públicos locais.
Câmera Municipal
Assessoria estratégica e posicionamento resolutivo mediante a projetos de PPPs, concessões e desestatização à câmara municipal
A maioria dos municípios exige que as câmeras aprovem autorizações legislativas específicas para que as concessões possam ser realizadas. Muitas vezes essas legislações ocorrem com o intuito de dificultar o processo de PPPs e concessões e manter a estrutura estatal.
A consultoria para as câmaras, em relação aos projetos de autorização legislativa, ocorre para evitar tais acontecimentos e garantir que todo o processo ocorra de forma correta e coerente.
1 – Análise formal do projeto: é realizado um estudo acurado sobre viabilidade local, análise de mercado e claramente, apurar oportunidades legítimas nos municípios e estados.
2 – Análise de conveniência legislativa: a análise de conveniência legislativa e do projeto em fase das leis municipais e orgânicas garante se de fato as leis estão sendo apresentadas, e se estão de acordo para que possam ser aprovadas.
3 – Presença e apoio em sessões legislativas: quando o projeto é apresentado existem sessões legislativas para verificar a viabilidade de execução. É realizado o acompanhamento e apoio em cada uma destas sessões.
